Opinião: Os poderes que afetam mudanças nos seguros de saúde em nações modernas

03/05/2016

Por: Colin Pedron, estudante na Universidade de Arizona [Estados Unidos]

Em março de 2010, a Lei de Proteção ao Paciente e Serviços de Saúde Acessíveis foi criada nos Estados Unidos. Este plano, que visualizou uma liberalização do sistema de saúde estadunidense, causou uma explosão de controvérsia nacional sobre a praticidade e a moralidade de seguros de saúde públicos. Também iniciou muitos argumentos internacionais enquanto os estadunidenses e membros de outros países compararam vários sistemas de assistência medica globais ao mesmo tempo. Várias vozes nacionais e internacionais começaram a promover os benefícios de vários modelos de assistência médica.  Embora o sistema perfeito ainda não esteja determinado, temos visto um outro lado inesperado ao longo deste debate. Temos visto claramente quem tem o poder social para fazer mudanças em sistemas modernas de assistência médica.

A pergunta mais importante para a realização de mudanças em cuidados de saúde é esta: Para quem elas servem? A qualidade de mudanças para qualquer sistema medical é definida pelas pessoas que efetuam as mudanças.  Assim, o padrão que define a “assistência médica justa” varia drasticamente em países diferentes.

Cada nação somente tem o plano de assistência médica que funciona especificamente para essa nação. O que funciona para o sistema de uma nação não sempre funcionará para um outro. Por exemplo, os Estados Unidos têm uma infraestrutura médica drasticamente diferente que o sistema de cuidado universal no Brasil. O sistema no Canadá é mais similar ao sistema do Brasil, mas também essa tem uma fundação, estrutura, e efeitos que são muito distintos ao sistema do Brasil. Assim, os sistemas vários podem ser comparados, mas no fim, cada sistema serve a objetivos e pessoas completamente distintas.

Similarmente, há muita variação dentro de cada sistema. Pessoas distintas são servidas (ou não servidas) por aspectos distintos em cada sistema. Além disso, a medida dos benefícios de cada sistema depende das necessidades das pessoas que avaliaram cada sistema. Assim, em cada sistema, é difícil determinar o que é justo para todas as pessoas.

As mudanças recentes nos Estados Unidos são um bom exemplo. Os seguros de saúde privados são de alta qualidade, mas são muito caros. Assim, os proponentes do seguro de saúde privado são tipicamente as pessoas mais ricas nos Estados Unidos. Esta não é uma questão de saúde, nem necessidade. É uma pergunta de estratificação social.

A mesma coisa acontece no Chile e muitos outros países também. Claudio Sapelli, um escritor sobre o estado de seguros de saúde no Chile, tem um bom resumo deste argumento: “Access to better quality providers and more flexibility are qualities that make private insurance more attractive to richer families. However . . . the access to a fixed basket of minimum services, on the other, makes public insurance more attractive to risky and to poorer families, respectively” (Sapelli et al, 98). Vemos que, embora as famílias pobres de Chile recebam assistência médica que possam realizar financeiramente, não é de alta qualidade. Os serviços de alta qualidade existem, mas são reservados somente para as pessoas mais ricas da nação. O mesmo problema é a verdade no sistema novo dos Estados Unidos. Mesmo assim, (quase) todos tem a oportunidade de receber alguma forma de assistência médica.

Por essa razão exata, um sistema híbrido de seguro de saúde funciona bom para os Estados Unidos e países similares. Há muita estratificação social, mas também há assistência para cada classe social. Pessoalmente, acho que a coisa melhor seja assistência que é barata e que é de alta qualidade para todos. Não há bons exemplos deste tipo de sistema no mundo atual. No entanto, esse não é o problema que quero sublinhar hoje. O ponto mais importante desta avaliação é que os sistemas que existem hoje não são reflexões das necessidades de cada nação. São reflexões diretas das pessoas em poder em cada nação.

A pergunta de seguros públicos ou privados depende invariavelmente no estado socioeconômico das famílias individuais. A justaposição entre os desejos das pessoas ricas e das pessoas pobres sempre existirá. Nos Estados Unidos, as pessoas ricas lutam fortemente para sustentar os sistemas privados que já existem.  Em muitos outros países também, as pessoas ricas têm a maioria da influência política. Enquanto ainda há brechas extraordinárias entre pessoas ricas e pessoas pobres nesses países, não serão muitas oportunidades para mudanças justas em assistência medical. A classe mais poderosa sempre determinará as ações políticas.

 

 

 

Citação:

Sapelli, Claudio, and Arístides Torche. “The Mandatory Health Insurance System in Chile:           Explaining the Choice Between Public and Private Insurance”. International Journal of           Health Care Finance and Economics 1.2 (2001): 97–110. Web.

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