Novas restrições para clínicas de aborto são prejudiciais à saúde de mulheres

Artigo de opinião por Caitlin Smith

Desde o caso do Supremo Tribunal Roe v. Wade em 1973, o assunto de aborto e sua legalidade têm provocado um debate nacional. O Supremo Tribunal governou a favor de Roe e o aborto foi legalizado. No entanto, nos últimos anos, alguns estados têm limitado o acesso ao aborto de muitas mulheres por promulgar legislação estrita e encerrar muitas clínicas. Desde março de 2016, cinco estados—Mississippi, Missouri, North Dakota, South Dakota e Wyoming—só têm uma clínica no inteiro estado (1). Os legisladores que estão promovendo estas leis reclamam que as leis ajudam proteger a saúde de mulheres de negligência suspeita nas clínicas de aborto. Embora, as leis podem ser mais prejudiciais do que benéfica porque limitem acesso de serviços importantes que são fornecidas pelas clínicas de aborto. Planned Parenthood, a operadora de suade reprodutiva mais grande nos Estados Unidos, está ameaçado pelas leis novos que limitem seu acesso a financiamento federal. A negar financiamento às clínicas como Planned Parenthood e a impôr restrições que restringem acesso ao clínicas de aborto é prejudicial à saúde de mulheres.

Desde 2011, 162 clínicas de aborto têm cerrado como resultado de legislação nova ou regulações desnecessárias que tornam impossível para as clínicas se manterem em atividade (3). A legislação do Texas impõe restrições nas clínicas: requerem que as clínicas observem as mesmas normas de hospitais. Essas restrições causam os encerramentos das clínicas e requerem que mulheres viajem distâncias longas para os serviços delas. Para as clínicas que tentam observar as normas, ajudar os pacientes se torna mais caro e muitas têm que encerrar porque não recebem bastante comércios. A consequência é que mulheres, especialmente mulheres jovens e de baixa renda, que precisam dos serviços oferecidos por essas clínicas, não podem recebê-los (4).

Planned Parenthood é frequentemente o alvo de legislação antiaborto. Em 2015, uma lei foi passada no plenário que proibiria o financiamento federal para Planned Parenthood a menos que os afiliados e as clínicas atestassem que não realizariam ou forneceriam fundos para abortos por um período de um ano (5). Planned Parenthood recebe 40% do seu financiamento de apoio do governo pelo Título X que permite que todas mulheres recebam apoio para planejamento familiar independentemente dos seus rendimentos. Esses fundos não podem ser usados para abortos, mas ajudam a fundar outros serviços que são fornecidos por Planned Parenthood como a triagem de DST e a contracepção, que são responsáveis por 75% da assistência ao paciente (6, 7). Apesar de não usar o financiamento para abortos, a lei põe em risco Planned Parenthood e os milhões de mulheres que ajuda.

Para concluir, as leis propostas e as restrições promulgadas não protegem mulheres. Pelo contrário, ameaçam a saúde por encerrarem clínicas que fornecem serviços uteis de saúde para todas mulheres nos Estado Unidos. É importante que as restrições e novas legislações contras clínicas que ameaçam à saúde de mulheres são revogadas.

Bibliografia

  1. Deprez, Esme E. “The Vanishing U.S. Abortion Clinic – QuickTake.”com. N.p., 1 Mar. 2016. Web. 01 May 2016. <http://www.bloombergview.com/quicktake/abortion-and-the-decline-of-clinics&gt;.
  2. “National & State Data.” The National Campaign, n.d. Web. 26 Apr. 2016. https://thenationalcampaign.org/data/landing
  3. Deprez, Esme E. “Abortion Clinics Are Closing at a Record Pace.”com. Bloomberg, 24 Feb. 2016. Web. 26 Apr. 2016. <http://www.bloomberg.com/news/articles/2016-02-24/abortion-clinics-are-closing-at-a-record-pace&gt;.
  4. Stohr, Greg. “Scalia Death Upends Case Involving Texas Abortion Safety Rules.” com. Bloomberg, 25 Feb. 2016. Web. 26 Apr. 2016. <http://www.bloomberg.com/politics/articles/2016-02-25/scalia-death-upends-case-involving-texas-abortion-safety-rules&gt;.
  5. Defund Planned Parenthood Act of 2015, H.R. 3134, 114th Cong. (2015). Print.
  6. “About Our Fees :: Central and Western New York.” About Our Fees :: Central and Western New York. Planned Parenthood, n.d. Web. 26 Apr. 2016. <https://www.plannedparenthood.org/planned-parenthood-central-western-new-york/patient-resources/paying-your-health-care/about-our-fees&gt;.
  7. Planned Parenthood Federation of America. Services. N.p.: Planned Parenthood Federation of America, n.d. Planned Parenthood, Jan. 2014. Web. <https://www.plannedparenthood.org/files/4013/9611/7243/Planned_Parenthood_Services.pdf&gt;.
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